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Termos de Utilização

Última atualização: 18 de outubro de 2026

1. Quem somos e âmbito

O site melro.io é gerido pela Melro.io, estúdio independente de produtos digitais com sede em Belmonte, Portugal. Ao usar o site aceita estes termos.

Estes termos aplicam-se apenas ao site institucional. Cada produto da Melro tem os seus próprios termos, que prevalecem na utilização desse produto.

2. Informação sobre produtos

Descrevemos aqui produtos disponíveis, em beta ou em desenvolvimento. Funcionalidades, estado, disponibilidade e preços podem mudar sem aviso prévio, e a informação do site não constitui uma oferta vinculativa.

Produtos em beta ou em desenvolvimento podem ter falhas ou interrupções.

3. Listas de espera

Inscrever-se numa lista de espera é gratuito e não cria qualquer obrigação, nem para si nem para nós. Não garantimos datas de lançamento nem acesso a programas beta.

4. Projetos à medida

Pedidos de projetos à medida são apenas um primeiro contacto. Qualquer trabalho só começa após proposta aceite por escrito, e é regido pelo contrato ou proposta acordados entre as partes.

5. Utilização aceitável

Compromete-se a não usar o site ou o formulário para enviar spam, conteúdo ilícito ou ofensivo, nem para tentar aceder sem autorização aos nossos sistemas.

6. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logótipos, imagens e código deste site pertencem à Melro.io ou aos respetivos titulares. Não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização escrita.

7. Ligações externas

O site inclui ligações para sites de terceiros e para os nossos produtos, que têm termos próprios. Não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros.

8. Responsabilidade

O site é disponibilizado «tal como está». Esforçamo-nos por manter a informação correta e o site acessível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. Na medida permitida por lei, não respondemos por danos indiretos resultantes da utilização do site.

9. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A lista completa está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Dispomos também de Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt).

Para qualquer questão, contacte-nos em contacto@melro.io.